A advogada Carolina Costa Ferreira, que integra a equipe do escritório Aragão e Ferraro Advogados, foi a organizadora do livro “Macrocriminalidade e Sistema de Justiça Criminal” que reúne a produção de textos de alunas...
Maio de 2021 – A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, representando FENAJ, Associação Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras e outras entidades No Dia Internacional da...
O TCU arquivou um processo movido contra a Caixa pela compra, em 2009, de uma fatia do antigo Banco Panamericano. A Caixa Participações, braço de investimento do banco estatal, comprou 35,5% do capital do...
De 4 a 6 de maio, Campina Grande na Paraíba, foi palco do 4º Simpósio de Direito Eleitoral. Cerca de 40 palestrantes se dividiram nos três dias do evento. Dentre eles, o ex ministro...
Com o avanço tecnológico e em um cenário de massificação de coleta e tratamento de dados, o acesso aos dados pessoais se tornou um dos principais ativos do século 21, se tornando cada vez...
O Tribunal de Contas da União (TCU, auxiliar do Congresso no controle da accountability das contas públicas, conquistou, ao longo dos últimos anos, maior visibilidade, resultado de um fortalecimento de suas competências e arranjo interinstitucional. O...
Fevereiro de 2021 – STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional. A ADPF patrocinada pelo Escritório Aragão e Ferraro marca uma mudança de posicionamento do STF quanto ao cabimento...
Fevereiro de 2021 – O STF, em atendimento aos pedidos dos autores da ADPF 569, representados pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, deferiu liminar para que todos os valores recuperados em ações criminais passem...
Fevereiro de 2021 – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Escritório Aragão e Ferraro Advogados e suspendeu processo de Tomada de Contas Especial em...
Janeiro de 2021 – Artigo: “O Supremo, o Planalto e a Covid-19. Afinal, quem deveria fazer o quê?”. Artigo de opinião de autoria dos nossos sócios Marcelo Schmidt e Miguel Novaes, publicado no Conjur....
Janeiro de 2021 – STF manda União agir imediatamente em Manaus diante da crise sanitária instalada, em atendimento a pedido de tutela cautelar de urgência incidental na ADPF 756, patrocinada pelo Escritório Aragão e...
