Janeiro de 2021 – STF manda União agir imediatamente em Manaus diante da crise sanitária instalada, em atendimento a pedido de tutela cautelar de urgência incidental na ADPF 756, patrocinada pelo Escritório Aragão e...
Janeiro de 2021 – O Escritório Aragão e Ferraro atua na ADPF 782, contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública. Publicação original: https://migalhas.uol.com.br/quentes/338733/pt-aciona-stf-contra-lei-que-transforma-faculdade-de-direito-de-sao-bernardo-do-campo-em-empresa-publica
Novembro de 2020 – Os escritórios Aragão e Ferraro e Luciana Lóssio Advogados obtém vitória no STJ para declarar Turma do TJSP impedida em caso de mudança de foro Publicação original: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/justica/stj-declara-14a-camara-criminal-do-tjsp-impedida-em-caso-de-mudanca-de-foro-04112020
Outubro de 2020 – A ministra Rosa Weber, do STF, em atendimento a pedido do Escritório Aragão e Ferraro Advogados na ADPF 747, concedeu liminar e derrubou decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente...
Julho de 2020 – Relevante debate promovido pelo IDP, com a participação do ministro do TCU José Múcio, dos ex-ministros da CGU Jorge Hage e Luiz Navarro, e dos sócios do nosso escritório, o...
Junho de 2020 – Entrevista da nossa sócia, especialista em Direito Tributário e Societário, Sthefani Lara, sobre a mudança na alíquota de contribuição individual para o funcionalismo público do GDF Publicação original: https://www.metropoles.com/distrito-federal/servidor/saiba-como-ficara-o-salario-dos-servidores-com-a-nova-previdencia-no-df
Junho de 2020 – O escritório Aragão e Ferraro Advogados ajuíza ação em nome de entidades de jornalismo (Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Repórteres sem Fronteiras, Intervozes, Sindicato dos Jornalistas no DF e a...
Maio de 2020 – O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, fala à CNN sobre sigilo de conteúdo de reunião ministerial Publicação original: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/05/10/ex-ministro-da-justica-diz-que-sigilo-sobre-reuniao-deve-cair-e-critica-moro
Maio de 2020 – Em entrevista ao UOL, Tales Faria entrevista os advogados Sepúlveda Pertence e Eugênio Aragão que analisam o cenário político e jurídico do país. Publicação original: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/07/ex-ministros-veem-avanco-do-autoritarismo-e-luz-no-congresso-e-stf.htm
Março/2020 – Artigo: “Liberdade religiosa em tempos de coronavírus: há permissão para restringi-las?”. Relevante Artigo de opinião de nosso sócio fundador.