Autor: Aragão e Ferraro Advogados

Ministros do TSE concordam com a necessidade de modernização da legislação eleitoral

Abril/2019 – Projeto de Lei elaborado pelo escritório altera a Lei das Eleições contra fake News. Ministros do TSE concordam com a necessidade de modernização da legislação eleitoral. Publicação original: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/04/12/contra-fake-news-deputada-do-pt-faz-projeto-para-mudar-lei-das-eleicoes.htm

Lançamento de livro “Direito Eleitoral Contemporâneo” conta com artigo de nosso sócio Marcelo Schmidt

Outubro/2018 – Artigo: “A inelegibilidade decorrente da irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. Lançamento de livro “Direito Eleitoral Contemporâneo” conta com artigo de nosso sócio Marcelo Schmidt. Publicação original: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Direito-Eleitoral-Contemporaneo-Uma-homenagem-a-Walter-de-Almeida-Guilherme.aspx

Outubro/2018 – TSE manda Facebook tirar do ar 33 links com notícias falsas durante eleição presidencial de 2018 em representação eleitoral do escritório Aragão e Ferraro Advogados

Outubro/2018 – TSE manda Facebook tirar do ar 33 links com notícias falsas durante eleição presidencial de 2018 em representação eleitoral do escritório Aragão e Ferraro Advogados.

Em decisão emblemática da terceira Turma do STJ, deu provimento a recurso patrocinado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados

Julho/2018 – Em decisão emblemática da terceira Turma do STJ, deu provimento a recurso patrocinado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados e consolidou entendimento de que Diretórios Nacionais de Partidos Políticos não podem ser...

Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral debatem elegibilidade nas eleições de 2018

Julho/2018 – Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral debatem elegibilidade nas eleições de 2018 Publicação original: https://sasp.org.br/noticias/jornal/especialistas-em-direito-constitucional-e-eleitoral-debatem-elegibilidade-nas-eleicoes-de-2018/

Artigo de nosso sócio Marcelo Schmidt publicado na Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, da Escola Judiciária Eleitoral de SP

Dezembro/2017 – Artigo: “Prazos para impugnação de mandato devem ser suspensos no recesso”. Artigo de nosso sócio Marcelo Schmidt publicado na Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, da Escola Judiciária Eleitoral de...